Lei de Acesso à Informação

  1. Projeto que determina padronização de diários oficiais vai à CCJ 09/07/2026 18h12

  2. Senado adia votação de projeto que regulamenta atividade de inteligência 08/07/2026 19h09

  3. CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais 08/07/2026 12h54

  4. Plínio Valério critica uso de sigilo de 100 anos para restringir acesso a informações 11/03/2026 17h09

  5. Senado afasta historiador Eduardo Bueno, o 'Peninha', do Conselho Editorial 17/09/2025 19h50

  6. Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado 10/09/2025 15h59

  7. CE e CTFC ouvem Camilo Santana na quarta 26/05/2025 15h34

  8. CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação 23/04/2025 17h39

  9. Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação 17/10/2024 10h46

  10. Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta 16/09/2024 09h31

  11. CE aprova mecanismos de transparência e controle social no ensino 03/09/2024 11h13

  12. Divulgação obrigatória de cartões corporativos vai à Câmara 07/08/2024 12h26

  13. CCJ aumenta transparência para gastos com cartões corporativos 11/07/2024 17h02

  14. CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos 10/07/2024 15h41

  15. Ouvidoria do Senado completa 13 anos com mais de 400 mil atendimentos 03/07/2024 16h40

  16. LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis 12/06/2024 09h20

  17. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

  18. CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

  19. Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano 03/04/2024 10h28

  20. Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26